Preparação de uma análise de impacto regulatório da adoção de um instrumento de precificação de carbono
Descrição do projeto
O BIRD está contratando serviços de consultoria para apoiar a equipe do Ministério da Fazenda em Brasília na implementação da Proposta de Prontidão de Mercado (MRP) do Brasil. O objetivo específico do presente contrato é auxiliar a Coordenação Geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (COMAC) da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda a implementar o Componente 2b do MRP do Brasil, especificamente no que diz respeito à realização da Análise de Impacto Regulatório da adoção de instrumentos de precificação de carbono. O objetivo da proposta de avaliar a adoção de instrumentos de precificação de emissões no Brasil após 2020 é buscar formas de reduzir as emissões de GEE de forma econômica, minimizando a necessidade de alocar novos gastos governamentais para alcançar as metas de política climática do Brasil durante um período de restrição fiscal.
Serviços fornecidos
- Estratégia de implementação e análise do cenário de referência
- Levantamento de dados adicionais para aprimorar o cenário de referência e os cenários do pacote de instrumentos de preços
- Apresentação da metodologia RIA
- Cenários de comparação e análise de impactos
- Consolidação dos resultados, síntese das etapas de consulta e preparação da proposta
