Desenvolvimento de um manual de reforma da propriedade intelectual das indústrias criativas
Descrição do projeto
A tarefa consiste em desenvolver um manual de reforma da propriedade intelectual das indústrias criativas para a Corporação Financeira Internacional (IFC) para fortalecer os sistemas de propriedade intelectual (IP) e aprimorar os mecanismos de monetização em setores criativos em países selecionados da África. O Playbook fornece uma estrutura prática e orientada para a implementação que abrange setores prioritários — música, cinema, moda e esporte — integrando análises jurídicas, institucionais, de mercado e financeiras para diagnosticar lacunas no sistema IP, identificar vazamentos de valor e propor caminhos de reforma viáveis.
Serviços fornecidos
- Revisão rápida de estruturas de IP, políticas da indústria criativa e estudos setoriais em países africanos selecionados.
- Diagnóstico em nível nacional das estruturas legais, regulatórias, institucionais e de mercado que afetam a proteção da propriedade intelectual.
- Identificação de vazamento de valor de IP em cadeias de valor criativas, incluindo sistemas de licenciamento, royalties e plataformas digitais.
- Desenvolvimento de uma matriz de reformas priorizadas por horizonte de implementação e impacto econômico.
- Preparação de uma nota estratégica de monetização abrangendo licenciamento, cobrança de royalties e gerenciamento de direitos digitais.
- Nota consultiva e de investimento da DFI identificando oportunidades de financiamento e investimento baseadas em IP.
- Manual final de reforma que consolida diagnósticos, caminhos de reforma e indicadores de monitoramento.
